15
Mar
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Ler mais07
Mar
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual foi alterado entendimento do STF sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ler mais02
Mar
Muitas são as dores de cabeça quando a família de forma inesperada se depara com a perda de um familiar ou ente querido, especialmente quando o falecido (a) deixa patrimônio e herdeiros.
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Mar
Muitas são as dores de cabeça quando a família de forma inesperada se depara com a perda de um familiar ou ente querido, especialmente quando o falecido (a) deixa patrimônio e herdeiros.
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Mar
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator Min. Dias Toffoli, deu provimento ao Recurso Extraordinário nº 595.838, para reconhecer.
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Mar
02
Mar
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator Min. Dias Toffoli, deu provimento ao Recurso Extraordinário nº 595.838, para reconhecer.
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Mar
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Mar
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal.
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Mar
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator Min. Dias Toffoli, deu provimento ao Recurso Extraordinário nº 595.838, para reconhecer.
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